Conservação dos Monumentos

CONSERVAÇÃO DOS MONUMENTOS
Arquidiocese e Funarj são processadas por descuido com patrimônio histórico
Da Redação - 17/08/2009 - 15h22
Fonte: www..uol.com.br



O MPF (Ministério Público Federal) decidiu mover ações civis públicas contra a Arquidiocese do Rio e contra a Funarj (Fundação Anita Mantuano de Artes do Rio de Janeiro) a fim de garantir a preservação de bens tombados pelo patrimônio histórico, alegando que as instituições não têm tomado as medidas necessárias para conservar a Igreja Nossa Senhora da Ajuda, na Ilha do Governador, e o Solar de Dom João VI, em Paquetá —monumentos pelos quais são responsáveis.
De acordo com informações da Procuradoria, o MPF também quer que os órgãos paguem uma multa correspondente ao dobro dos prejuízos causados pelo abandono, além da restauração desses bens.
Caso não existam recursos suficientes para as obras necessárias, o Ministério pede ainda que o Iphan (Instituto do Patrimônio Artístico e Histórico Nacional) se responsabilize pelas reformas.
O Instituto, há 12 anos, tinha vistoriado as construções e avaliou quais medidas deveriam ser tomadas para conservá-las. Porém, desde a vistoria, a Mitra Arquiepiscopal (ligada à Arquidiocese) e a Funarj não seguiram as instruções, piorando assim a situação da Igreja na Ilha e o Solar em Paquetá, que estão sob a responsabilidade dos acusados.Segundo a procuradora da República Gisele Porto, responsável pela ação, “o MPF tentou resolver a questão por meio de um acordo, um termo de ajustamento de conduta, mas as instituições não se manifestaram”.